Governo do Distrito Federal
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3/03/20 às 17h43 - Atualizado em 4/03/20 às 10h30

Acesso ao crédito fundiário é debatido na Seagri

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Foto: Andre Borges/Agência Brasília

 

O secretário de Agricultura (Seagri-DF), Luciano Mendes, e o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (Spac), João Pires, se reuniram com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), com o objetivo de debater a implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) aqui no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride). Existe uma perspectiva positiva, por parte de todos, quanto à implementação desse Programa.

 

Foi colocado durante a reunião, o compromisso da Secretaria de Agricultura, quanto à implantação do PNCF no DF e Ride, tendo em vista que a Unidade Técnica Estadual (UTE), que tem entre suas atribuições apoiar a execução do programa, já foi implantada. “Nós aqui da Secretaria estamos preparados para iniciar a implantação do Programa e acenamos com a possibilidade de a Seagri-DF e a Contag fazer uma parceria para unir forças em razão desse objetivo”, ressaltou o secretário de Agricultura, Luciano Mendes, que aproveitou a ocasião para convidar os presentes para participar da AgroBrasília 2020, que será realizada entre os dias 12 e 16 de maio.

 

 

O Crédito Fundiário é uma modalidade de acesso à terra que foge dos conceitos de assentamento e reforma agrária. Ele é voltado para grupos organizados que tenham afinidade e que estejam em atividade rural. O Programa oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento.

 

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário, para que o agricultor desenvolva as suas atividades de forma independente e autônoma.

 

“Existe um acordo de cooperação para implementação desse Programa de Crédito Fundiário, assinado desde 2016. Por isso, já há na Secretaria de Agricultura, a ideia de realização de um projeto piloto para implementação do Crédito Fundiário ainda nesse primeiro semestre de 2020”, explicou o subsecretário João Pires.

 

O Programa prevê, ainda, ações de incentivo à participação de jovens e mulheres em todas as etapas do processo de acesso à terra, além da execução de projetos especiais voltados à preservação do meio ambiente. O financiamento é concedido com juros de 2,5% ao ano, pelo período de 25 anos.

 

Condições de Financiamentos

 

– Limite de crédito de até R$ 140 mil;

– Incluir pré-projeto no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

– Demostrar a viabilidade técnica e econômico-financeira da atividade rural a ser explorada;

– Comprovar necessidade dos investimentos;

– Apresentar planilha que comprove a capacidade de pagamento do empreendimento financiado.

 

Para mais informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) procurar a Secretaria de Agricultura, Emater-DF, Sindicatos e associações do setor.

 

Ascom Seagri-DF