Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
11/12/19 às 14h08 - Atualizado em 10/07/20 às 11h10

Comercialização de Alevinos (filhotes de peixes) para Produtores do Distrito Federal

Descrição

Programa que desenvolve diversas ações para o fomento da piscicultura e da pesca artesanal no DF. Com foco nos pequenos produtores e produtores familiares, destacam-se a produção e comercialização de alevinos a preço de custo; a assistência técnica, treinamentos e capacitação em piscicultura.

Requisitos

Pequenos produtores e Produtores familiares rurais do Distrito Federal.

Documentos Necessários

Solicitar os alevinos nos escritórios da EMATER-DF mais próximos de sua propriedade com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço da propriedade, telefone, email, área inundada de tanques e Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP. Mediante a confirmação do quantitativo de alevinos pela EMATER, a Gerência de Tecnologia Agropecuária (GETEC) da SEAGRI-DF emitirá em favor do produtor o DAR – Documento de Arrecadação Avulso da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.enviando à EMATER para que o produtor possa realizar o pagamento e buscar os alevinos na GETEC. Para aquisição dos alevinos, é obrigatório o cadastramento prévio do interessado junto à Gerência de Saúde Animal da Diretoria de Sanidade Agropecuária e Fiscalização da SEAGRI-DF para emissão da Guia de Transporte Animal (GTA), documento que deverá ser levado pelo produtor junto com o recibo de pagamento do DAR no ato da entrega dos alevinos solicitados. Quaisquer esclarecimentos sobre o cadastro para emissão de GTA, entrar em contato com a Gerência de Saúde Animal pelos telefones (61) 3051-6421 / 3051-6389 ou 3340-3862.

Formas de prestação de serviços

Telefone – Seagri /DF: (61) 3380-3112/3380-3559 e Emater/DF: (61) 3311-9330

Endereço presencial: DF-003, entrada na altura do km 30 da BR-040, Granja do Ipê.

Custos

O produtor poderá solicitar a compra de até 2000 alevinos de tilápia revertidos ao custo de R$ 40,00 o milheiro, conforme solicitação através do escritório local da EMATER. A quantidade de alevinos será estabelecida após visita técnica do referido escritório local da EMATER de acordo com especificação e metragem do tanque.

Etapas e prazos

Ao ser convocado, o produtor deverá comparecer ao escritório da EMATER-DF onde se inscreveu, para efetuar o pagamento da taxa de venda de alevinos, e à Gerência de Saúde Animal da SEAGRI-DF para pegar a GTA. Após o pagamento e com a GTA em mãos, dirigir-se à Gerência de Tecnologia Agropecuária para retirada dos alevinos.