O secretário de Agricultura do Distrito Federal, Candido Teles, e o subsecretário de Regularização Fundiária, Diogo de Paula, realizaram nesta quarta-feira (09), a entrega de quatro Contratos de Concessão de Uso (CDU) para produtores do DF. Durante essa semana serão entregues, no total, 12 contratos de CDU para produtores de todo o DF. A Ação faz parte da Política de Regularização Fundiária Rural que, nos próximos dois anos, pretende entregar cerca de 500 títulos de terras para produtores do DF.
Segundo o secretário de Agricultura, com esse título, o produtor tem mais segurança jurídica para investir em sua propriedade, além de ter acesso a crédito junto às instituições financeiras. “Hoje é um dia muito especial para nós aqui da Secretaria de Agricultura e para alguns produtores rurais do DF que receberam os Contratos de Concessão de Uso de suas terras. Eles terão mais segurança jurídica para produzir com mais tranquilidade e serenidade. Isso é o que nós queremos e é o desejo do governo”, afirmou Candido Teles.
Ele disse ainda, que os produtores rurais são importantes para o desenvolvimento do DF e, por isso, a necessidade desses títulos ser entregues. “Foram concedidos a pessoas que vem crescendo dentro do DF. É o caso de um grande produtor de feijão que recebeu hoje, o documento de sua propriedade. É um sonho das pessoas receber seus documentos de regularização fundiária em toda a parte do Distrito Federal e isso é só o começo”, destacou o secretário de Agricultura, Candido Teles.
Para o subsecretário de Regularização Fundiária Rural, Diogo Santos de Paula, a Seagri tem avançado muito na entrega dos contratos de Concessão de Uso (CDU). “Nossa meta é entregar 500 contratos até o final do governo Ibaneis”, ressaltou.
O produtor Voltair Fernandes Cardoso, que possui uma propriedade no núcleo rural Rio Preto, em Planaltina-DF, onde cultiva milho, soja, feijão, entre outras culturas, e que recebeu seu título de CDU hoje, das mãos do secretário, ressaltou que esse é um documento muito importante, pois possibilita a obtenção de crédito junto às instituições financeiras e traz mais segurança para o produtor. “Com esse contrato, eu consigo fazer custeio da minha produção junto ao banco e antes eu não conseguia pela falta desse documento. Eu acho que melhorou muito”, afirmou.
Também receberam seus títulos hoje, os produtores Vanieri Nogueira Filho, Luiz Cesar Bernardes e Leopoldo Pereira Garcia Leão. O prazo final para o produtor dar entrada no processo de regularização fundiária vai até 15 de abril de 2023.
Ascom Seagri-DF