Governo do Distrito Federal
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15/04/21 às 13h50 - Atualizado em 15/04/21 às 13h53

Seminário debate a formalização de pequenas agroindústrias com foco na produção de ovos

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A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), juntamente com a Emater-DF, estão realizando, nesta quarta e quinta-feira (14 e 15), o Seminário de Formalização de Pequenas Agroindústrias com Foco na Produção de Ovos. Mais de 70 técnicos das duas instituições estão participando do seminário, cuja programação prevê a discussão das principais diferenças entre a Lei nº 5.800/17, que regulamenta a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal e de micro-organismos no DF, e a Lei nº 6.401/19 e o Decreto 41.891/21, que dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, fiscalização e auditorias sanitárias de estabelecimentos de pequeno porte. Também foi tratado sobre fiscalização de bebidas.

 

O intuito do seminário é discutir o decreto e assim nivelar as ações, tendo por objetivo final trazer o produtor para a formalidade.

 

O Secretário de Agricultura, Candido Teles, ao fazer a abertura do evento, salientou a relevância da produção de ovos no DF, tanto no aspecto econômico quanto no aspecto nutricional. “Estamos aqui, junto com a Emater, para que o produtor tenha mais facilidade no momento de formalizar o seu empreendimento. Espero que possamos sair desse seminário afinados em relação a essa questão”, disse o Secretário.

 

A subsecretária de Defesa Agropecuária substituta, Cristyanne Taques, ressaltou a importância dessas ações serem realizadas em parceria com a Emater-DF. Segundo ela, essa integração é um facilitador para o processo como um todo. “Estaremos reunidos com a Emater para discutirmos e equacionarmos os procedimentos necessários à formalização das pequenas agroindústrias, junto à Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova). Inspeção e extensão caminhando juntas e integradas resultam em celeridade no processo de registro e formalização e, consequentemente, facilitam o acesso aos mercados, gerando emprego e renda no meio rural, sem deixar de lado a qualidade do produto que será levado à mesa do consumidor brasiliense”, explicou.

 

Para o diretor da Dipova, Marco Antônio Martins, o objetivo é trazer mais produtores para a formalização, levando informações dos benefícios e facilidades que a Lei nº. 6.401/19 traz. “O intuito principal é trazer mais produtores, principalmente os pequenos, para formalização e, com isso, agregar valor ao produto deles, fazendo com que chegue até a mesa do consumidor um alimento seguro e fiscalizado, onde a gente sabe a origem da matéria-prima, onde a gente sabe em que condições que esse alimento foi processado”, completou.

 

Outro assunto abordado durante o seminário foi sobre a elaboração de plantas modelo para as pequenas agroindústrias para facilitar o registro. Segundo a Gerente de Inspeção substituta da Seagri, Madalena Maria Saldanha Coelho, a Emater tem elaborado os projetos junto com a Dipova para facilitar a documentação de registro para os produtores. “Utilizando as plantas baixas modelo, o projeto já é aprovado, e isso reduz o tempo de registro, devido à análise de projetos”, ressaltou.

 

Ascom Seagri-DF / Foto: Tony Winston/Agência Brasília

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