Projeto de Lei nº 647/15, de 15/09/2015 – PPA Brasília 2016-2019Lei nº 5.602, de 30/12/2015 e Anexos – PPA 2016_2019
Projeto de Lei nº 647/15, de 15/09/2015 – PPA Brasília 2016-2019REVISÃO DO PPA 2018
PL nº 2128/2018 de 17/09/2018 REVISÃO DO PPA 2017
PL nº de 15_09_2017
Lei nº 6.061 de 29/12/2017
Lei 5.602 de 30/12/2015, Atualizada pelo Dec. 37.517 de 26/07/2016, pela Lei 5.787, de 22/12/2016 e pela Lei nº 6.061 de 29/12/2017
REVISÃO DO PPA 2016
Decreto nº 37.517, DE 26/07/2016
Lei nº 5.602, DE 15/09/2015, atualizada pelo Decreto nº 37.517/2016
Lei nº 5.787, de 22/12/2016
Anexos da Lei nº 5.787, de 22/12/2016
Lei nº 5.602, de 15/09/2015, atualizada pela Lei nº 5.787 de 22/12/2016
FORMULÁRIO DE MAPEAMENTO
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Inclusão de Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Caracterização do Objetivo Específico
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Meta
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Indicador de Desempenho
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Alteração de Ação não Orçamentária
Formulário de Revisão do PPA 2016-2019 – Ação Orçamentária
DOCUMENTOS PPA 2016 – 2019
Orientações – Emendas Parlamentares
Orientações para a Elaboração do PPA 2016-2019
Tab_acoes_PPA_2017a 2019
Algumas Ações com especificações de obras e serviços permitidos
Palestra 11/junho: INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO PPA 2016-2019 (RAs)
Palestra 29/maio: INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO PPA 2016-2019
I Seminário PPA 2016-2019: Conjuntura e Projeções Econômicas
Plano de Governo
Guia Metodológica – Indicadores de Programas
Planilha de atributos do PPA por UO
AVALIAÇÃO DO PPA 2016 – 2019
Instruções para Avaliação do PPA (Ano base 2017)
Avaliação do Plano Plurianual 2016 – 2019 (Ano Base 2017)
Instruções para Elaboração da Avaliação do PPA (Ano base 2016)
Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (Ano base 2016)
Apresentação PPA_SGA (dias 21 e 22 de Fev, EGOV)
Formulários para Cadastramento no Sistema do Relatório de Atividades – RAT
2018 – Formulário Geral PPA-SAG-RAT- 2018 – Word
2018 – Formulário Geral PPA-SAG-RAT- 2018 – PDF
