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Valor Bruto da Produção estimado para 2018 é de R$ 515,9 bilhões

As primeiras estimativas do valor da produção agropecuária (VBP) para este ano mostram valor de R$ 515,9 bilhões, 5,2% abaixo...

DECRETO Nº 37.976, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Decreta situação de emergência e determina restrições para o uso de água no Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no...

LEI N° 1567, DE 15 DE JULHO DE 1997

stabelece normas para abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE...

LEI Nº 504, DE 22 DE JULHO DE 1993

DODF DE 23.07.1993 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prevenção e do combate da febre aftosa, da brucelose, da raiva, da anemia...

LEI Nº 4.634, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a instituição do Programa que especifica.   O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legisla­tiva do Distrito Federal...